ARQUIVOS
BRASIL
Apresentações sobre experiências internacionais, experiências estaduais e municipais, aspectos legais e financeiros, realizadas no Seminário "Parcerias Público-Privadas (PPP) - Estratégias para a Região Nordeste" nos dias 4 e 5 de junho de 2009 em Fortaleza-CE
Apresentações sobre conceitos gerais de PPP, ciclo de um projeto, value for money, análise de riscos, estudos de caso em saúde, educação, presídios e transporte urbano, realizadas no 2º Curso "Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP)" nos dias 1º e 2 de junho de 2009 em Brasília-DF
Texto (pdf) com links para documentos de políticas-chave no Reino Unido e sítios internacionais sobre PPP
CORÉA DO SUL
"Private Participation in the Infrastructure Programme of The Republic of Korea", Junglim Hahm
ESPANHA
Apresentação sobre a experiência de Parcerias Público-Privadas na Espanha, realizada por Juan Luis Pozo em Seminário promovido pelo BNDES em novembro de 2003.
FRANÇA
"Les contrats de partenariat - principes et méthodes", Ministére de l'Économie,des Finances et de l'Industrie, um guia francês sobre as razões de se firmar um contrato de PPP, as justificativas jurídicas e financeiras de se recorrer a uma PPP, os procedimentos para a contratação, as relações contratuais, a alocação de riscos, etc.
IRLANDA
"Introduction to Public Private Partnerships - Overview" - Sinopse dos guias disponibilizados pelo Governo irlandês"
Introduction to Public Private Partnerships, Public Private Partnership -Guidance Note 1", 14 de abril de 2000
"Financial Context, Public Private Partnership - Guidance Note 2", 14 de abril de 2000
"Legal Context, Public Private Partnership - Guidance Note 3", 14 de abril de 2000"
Public Private Partnership Assessment, Public Private Partnership - Guidance Note 4", 14 de abril de 2000
"Statutory Process Assessment, Public Private Partnership - Guidance Note 5", 14 de abril de 2000
"Procurement Procedure Selection, Public Private Partnership - Guidance Note 6", 14 de abril de 2000
"Project Management, Public Private Partnership - Guidance Note 7", 14 de abril de 2000
ITÁLIA
"Italian PPPs: An Update", Luigi de Pierris & Monica Foschi
"Italian PPPs: The development of a funding unit", Luigi de Pierris & Velia Leone
Relatório da Unidade PPP Italiana em 2001
"Relazione Sull'attivita' Dell'unita' Tecnica Finanza di Progetto", Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica
MÉXICO
" Proyectos para Prestación de Servicios (PPS)", apresentação realizada por Luis Alberto Ibarra Pardo em Seminário promovido pelo BNDES em novembro de 2003
PORTUGAL
"Parceria Público-Privada em Portugal - O caso das estradas sem portagem (SCUTs)", Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia - FEUP, apresentação realizada em Seminário no BNDES em novembro de 2003.
REINO UNIDO
"PFI: Meeting the Investment Challenge - July 2003" - texto sobre conceitos, metodologia e estatísticas do Reino Unido.
"Standardisation of PFI Contracts (SoPC) Version 3. (April 2004)" - texto sobre padronização de contratos PPP; cláusulas necessárias e cuidados na formalização.
"Technical Note 1: How to Account for PFI Transactions" - Nota técnica nº1 da Força Tarefa do Tesouro Britânico: contabilização de contratos de PFI
"Technical Note 2: How to follow EC Procurement Procedure and Advertise in the OJEC" - Nota técnica nº 2 da Força Tarefa do Tesouro Britânico: procedimento licitatório segundo as diretrizes da Comissão Européia"
Technical Note 3: How to Appoint and Manage Advisers to PFI Projects" - Nota técnica nº 3 da Força Tarefa do Tesouro Britânico: seleção e gerenciamento de consultorias
"Technical Note 4: How to Appoint and Work with a Preferred Bidder" - Nota técnica nº 4 da Força Tarefa do Tesouro Britânico: procedimento licitatório e escolha do licitante vencedor
"Technical Note 6: How to Manage the Delivery of Long Term PFI Contracts" - Nota técnica nº 6 da Força Tarefa do Tesouro Britânico: gerenciamento do contrato de PFI
"Technical Note 7: How to Achieve Design Quality in PFI Projects" - Nota técnica nº 7 da Força Tarefa do Tesouro Britânico: qualidade nas soluções de projeto
"Value for Money Assessment Guidance, August 2004", um relatório do Tesouro Nacional Britânico sobre o Value for money (VfM) que incorpora a reforma do Comparador do Setor Público (Public Sector Comparator)
"Value for Money Quantitative Assessment Guide, August 2004", um guia sobre a análise quantitativa do Value for money (VfM)"Green Public Private Partnerships, July 2002", um guia sobre como incluir os aspectos ambientais nos projetos
"The Advisory Council of Partnerships UK Annual Report 2002/3, October 2003", relatório anual do Conselho Consultivo da Partnerships UK
UNIÃO EUROPÉIA
"Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões", Comissão das Comunidades Européias, 30/04/2004.
"Guidelines for Successful Public - Private Partnerships", Comissão Européia, Diretoria-Geral, Política Regional, março de 2003
"Diretrizes para parcerias público-privadas bem sucedidas", Comissão Européia, Diretoria-Geral, Política Regional, março de 2003
"New decision of Eurostat on deficit and debt - Treatment of public-private partnerships", 11 de fevereiro de 2004
"Long term contracts between government units and non government partners (Public-private partnerships)", Comissão Européia, Eurostat, 30 de agosto de 2004
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
BEI (Banco Europeu de Investimentos)
"Innovative financing of infrastructure - the role of public-private partnerships: Infrastructure, economic growth, and the economics of PPPs". - Volume 10. n°1/2005
"Innovative financing of infrastructure - the role of public-private partnerships: Lessons from the early movers" - Volume 10. n°2/2005
BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento)
"The Effects of Infrastructure Development on Growth and Income Distribution", César Calderón and Luis Servén
ONU (Organização das Nações Unidas)
"Guidelines on Private Public Partnerships for Infrastructure development", United Nations, Economic Commission for Europe
FMI (Fundo Monetário Internacional)
"Public-Private Partnerships", preparado pelo Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, com apoio de outros departamentos, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, aprovado por Teresa Ter-Minassian, 12 de março de 2004
Glossário
PFI
O que no Brasil denominamos Parceria Público-Privada - PPP, para os britânicos significa Private Finance Initiative - PFI (Iniciativa de financiamento pelo setor privado).
