Processo de Conta Anual – Exercício 2005

Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: 04972.001912/2006-66
Nº do processo no TCU: 017.320/2006-4 

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis: Acórdão nº 744/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

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Processo de Conta Anual – Exercício 2006

Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: 04972.000579/2007-59
Nº do processo no TCU: 019.308/2007-7 

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis e determinações: Acórdão nº 2388/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado) 

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Processo de Conta Anual – Exercício 2007

Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP: 04972.000530/2008-87
Nº do processo no TCU: 014.694/2008-7 

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva, dando quitação aos responsáveis e determinação: Acórdão nº 2848/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado) 

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Processo de Conta Anual – Exercício 2008

Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:  

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2009

Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009. 

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Processo de Conta Anual – Exercício 2010

Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU: 

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Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010. 

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Praça XV de Novembro 336 – Centro – Florianópolis/SC – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h 

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Processo de Conta Anual – Exercício 2011

Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.

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