As atividades relacionadas com a conservação, manutenção e acesso ao acervo documental dos órgãos, entidades e empresas submetidas a processos de extinção está sob a responsabilidade da Coordenação- Geral de Extinção de Órgãos e de Acervos - CGEAC, com exceção daqueles cujas atividades foram assumidas por outros órgãos ou entidades.

O tratamento dos acervos documentais obedece rigorosamente às normas do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e é realizado mediante orientação e supervisão de técnicos do Arquivo Nacional.