SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES
Orientar a ação do Estado para resultados tendo por meta prestar bons serviços ao cidadão com atenção à qualidade do gasto público e sob o manto da boa governança requer as melhores práticas de gestão. Estudar, desenhar, implementar, avaliar essas práticas é a essência do trabalho da Secretaria de Gestão.
Criada no contexto da transformação do Ministério do Planejamento e Orçamento em Ministério do Orçamento e Gestão por meio da Medida Provisória nº 1.795, de 1º de janeiro de 1999, a SEGES absorveu as competências da Secretaria da Reforma do Estado e parte das competências da Secretaria de Recursos Humanos, ambas integrantes da estrutura básica do extinto Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Em 2005, a então recém-criada Unidade de Coordenação de Programas – UCP, que lida com as ações financiadas por recursos de organismos internacionais no âmbito do ministério, passou a fazer parte da estrutura da Secretaria.
A SEGES contribui para melhorar o atendimento ao cidadão mediante projetos de simplificação de processos, eliminação de exigências e controles desnecessários e facilitação do acesso aos serviços públicos. Para isso, a Secretaria estimula a adoção de novos parâmetros de desempenho e de regras mais flexíveis na Administração Pública Federal, além da incorporação de inovações tecnológicas e gerenciais.
Boa parte dos esforços da SEGES são direcionados à adequação de estruturas e modelos institucionais no setor público, com a finalidade de agilizar o processo decisório e a ação governamental, aumentando a capacidade do governo para formular e implementar políticas públicas de forma eficiente, transparente e participativa. Essa adequação vem acompanhada do desenvolvimento de sistemas contínuos de monitoramento e avaliação de políticas, programas, projetos e desempenho institucional.
O desafio de modernizar a gestão é uma tarefa complexa que não deve ficar restrita à SEGES. É por isso que a Secretaria empreende esforços de articulação com todos os níveis de governo, todos os poderes e toda a sociedade.